Uma série de produtos passa a pagar imposto mais alto e pode ficar mais cara para o consumidor do estado de São Paulo. São itens que tinham alguma isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pagavam uma alíquota menor que o padrão do estado, de 18%, e que tiveram a isenção reduzida.

A lista é formada por uma centena de produtos que vão desde artigos industriais, como peças e equipamentos, até móveis, materiais de construção, calçados, combustíveis, artigos de higiene e de saúde, além de alguns alimentos, como carnes e queijos.

Os produtos hortifrutigrangeiros – legumes, verduras, frutas e ovos –, além de todos os remédios genéricos, também chegaram a ser listados para perder parte da isenção que têm. Porém, após pressão de produtores e entidades da sociedade civil, o governo paulista voltou atrás e revogou os aumentos que teriam. Implementos agrícolas e geração de energia para estabelecimentos rurais também tiveram seus aumentos revogados.

Itens mais consumidos da cesta básica, como arroz e feijão, bem como outros remédios, não tiveram alterações e não sofrerão aumentos.

Veículos novos e usados, além do etanol, diesel e biodiesel, são alguns exemplos de itens que passam a pagar ICMS maior. TV por assinatura também perde parte da isenção que tinha. Pasta e escova de dente, preservativos, cadeiras de rodas e seringas e agulhas descartáveis são outros que pagarão um pouco a mais. Medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde ficaram de fora dos aumentos.

A maioria dos reajustes foi de 1% a 4% a mais de imposto, é como se um produto que antes pagasse, por exemplo, 5% de ICMS passasse, agora, a pagar algo entre 6% e 9%.

Ajuste fiscal no estado

O aumento na cobrança do ICMS foi uma das medidas que integrou o grande pacote de reforma administrativa e ajuste fiscal desenhado pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), e seu secretário da Fazenda, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O projeto foi aprovado em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa.

O objetivo da reforma, que também extinguiu estatais e reduziu benefícios, é reduzir o rombo nas contas do Estado e liberar recursos para investimentos, de acordo com o governo. O déficit previsto para esse ano é de R$ 10,4 bilhões. A economia prevista com as medidas do ajuste fiscal era de R$ 7 bilhões e, com os aumentos de ICMS revogados, cai para R$ 6,5 bilhões.

Preços até 14% mais altos

Veja a seguir algumas estatimativas dos impactos possíveis. Elas foram levantadas junto à Apas (Associação Paulista de Supermercados), à FecomercioSP, à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e à consultoria Confirp.