Veja quais são as obrigações acessórias de uma empresa inativa.
Muitos empreendedores optam por manter as empresas inativas, ao se lembrarem de todo o processo burocrático para dar baixa no Cadastro […]
Governo reedita MP para facilitar acesso ao crédito das empresas.
A Medida Provisória nº 1.028/2021 estabelece que, até 30.6.2021, as instituições financeiras ficam dispensadas de solicitar, nas contratações e renegociações […]
ISS sobre contrato de cessão de direito do uso de marca.
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de cessão do direito de uso […]
RAIS 2021 – ano base 2020.
Prazo de entrega O período de entrega da RAIS DE 2020 começa no próximo dia 13/03/2021 e vai até o […]
Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021.
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas. Desses, estima-se que 60% terão valor a restituir. Receita Federal […]
Transação da pandemia: condições para negociação dos tributos vencidos.
Nesta quinta-feira (11/02/2021), foi publicada a Portaria PGFN nº 1.696/2021 que estabelece as condições para negociação dos tributos inscritos em […]
Vale-transporte é admitido pela SRF para crédito de PIS/PASEP e COFINS.
Por meio da Solução de Consulta nº 7.081, de 28 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União, […]
Prazo de pagamento do Simples Nacional é prorrogado.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) firmou resolução que adia para 26/02/2021 o pagamento dos tributos apurados no Simples […]
ALTERAÇÕES NO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS / SP
Uma série de produtos passa a pagar imposto mais alto e pode ficar mais cara para o consumidor do estado […]
Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em […]